Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.